A polêmica em torno do uso de amianto no Brasil

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco.
Voltou às manchetes dos jornais a polêmica em torno da proibição - ou não - do uso de amianto no Brasil, por causa da decisão das associações nacionais de magistrados e procuradores do trabalho, de pedir na Justiça a decretação de inconstitucionalidade da lei que permite o uso dessa substância.
Essas associações querem que o Brasil, acompanhando decisões já tomadas em 50 países - entre eles todos os da União Européia - não permita a extração, industrialização, comercialização e utilização de qualquer tipo de amianto, que provocaria câncer do pulmão e da laringe, mesotelioma e tumores no tórax e no abdome, entre outros males.
O Instituto Brasileiro de Crisotila - a variedade de amianto produzida no Brasil - criticou, em anúncio nos jornais, essa iniciativa. Alega que a crisotila não é prejudicial à saúde e que sua proibição atingiria 170 mil trabalhadores. Diz também que a Universidade de São Paulo, a Unicamp e a Universidade Federal de São Paulo estão fazendo pesquisa - ainda não divulgada - para comprovar isso.
Poucos dias antes, a África do Sul, que já foi grande produtora de crisotila, proibiu o uso dessa e de outras variedades de amianto no país.
Mas no Brasil a discussão está emaranhada na Justiça, no governo e no Congresso. Neste, há mais de 90 projetos sobre o amianto que não chegam a um desfecho. Na Casa Civil da Presidência da República, que tentou encontrar um caminho conciliatório, o tema está parado. E no Supremo Tribunal Federal tramitam várias ações de inconstitucionalidade contra leis de Estados e município que baniram o amianto - entre eles, São Paulo, Rio de Janeiro , Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
No plano internacional, o Brasil tem-se abstido de votar nas reuniões da Convenção de Roterdã, onde há propostas para banir a crisotila - enfrentando oposição acirrada, liderada pelo Canadá e pela Rússia.
Enquanto não há uma decisão, 11 fábricas continuam a funcionar no Brasil. Embora a Fiocruz, que há muito tempo acompanha 300 pessoas que trabalharam em uma mina de amianto Bahia, mostre que 10 deles já morreram por asbestose, câncer no pulmão e mesotelioma. Outros 40 sofrem com asbestose. Será pouco ?

No ar: 11/5/2008

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco. Foi consultor do primeiro relatório nacional sobre biodiversidade. Participou das discussões para a Agenda 21 brasileira. Dirigiu vários documentários, entre eles a série famosa "Xingu" e, mais recentemente, "Primeiro Mundo é Aqui", que destaca a importância dos corredores ecológicos no Brasil.