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28 de maio de 2008

Natura faz parceria com Amapá para repartir lucro - Valor Econômico - May 21, 2008 Wednesday

Natura assina contrato para explorar copaíba e castanha no estado do Amapá;
Natura faz parceria com Amapá para repartir lucro
Luiza de Carvalho

Um novo modelo de acesso das empresas aos ativos naturais localizados em comunidades nativas será colocado em prática pela primeira vez no Amapá. A Natura assinou segunda-feira desta semana um contrato de repartição de benefícios com a comunidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e com o governo do Amapá para explorar copaíba e castanha do Brasil, mais conhecida como castanha do Pará.

A comunidade receberá um percentual sobre o lucro da venda de produtos que contenham esses insumos, por meio de um fundo administrado pela Secretaria do Meio Ambiente do Amapá. Até então, esse tipo de contrato não tinha o intermédio de governos.

De acordo com dados do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas autorizações de acesso ao patrimônio genético, até agora 21 contratos de repartição de benefícios foram concedidos. No caso das empresas, o acesso não é pleiteado somente com a intenção de pesquisa, mas também de desenvolvimento tecnológico e bioprospecção, que é a exploração com potencial de uso comercial - desses tipos, há 71 processos em trâmite no órgão. As inúmeras imposições legais para o acesso, quase sempre restrito a empresas de grande porte, exigem anos de negociações com as comunidades.

O relacionamento da Natura com a comunidade do Iratapuru, onde moram cerca de 400 pessoas, teve início em 2000. Dois anos depois a empresa firmou um contrato para comprar breu branco, uma resina perfumada, castanha do Brasil e copaíba, planta cujo óleo tem uso medicinal e para a fabricação de perfumes. O contrato de repartição de benefícios assinado nesta semana, em negociação desde 2005 com a comunidade e a Secretaria do Meio Ambiente do Amapá, abrange os dois últimos ativos, deixando de lado o breu branco. As três partes envolvidas criarão um Conselho Deliberativo responsável pela administração dos recursos, que serão repassados pelo governo estadual e devem ser aplicados em benefício da região. "A própria comunidade escolherá que tipos de projetos merecerão o investimento", diz Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura.

Para Manoel Reinaldo Costa Ferreira, presidente da comissão de acesso à biodiversidade do Amapá, a participação do governo no contrato é essencial para controlar o acesso ao patrimônio genético e às comunidades doEstado, que possui cerca de 92% de suas florestas preservadas. Isso porque a Medida Provisória nº 2.186, de 2001, conhecida como Lei da Biodiversidade, não especifica certos critérios da repartição de benefícios e, nesse caso, é complementada pela legislação estadual.

Há outras empresas de olho na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru. A International Flavors & Fragances (IFF) do Brasil, multinacional que vende aromas e fragrâncias a cerca de 400 indústrias de bens de consumo, possui um contrato de compra de castanha com a comunidade desde 2006 e agora tenta estabelecer a repartição de benefícios - um contrato similar ao da Natura que está sob análise do governo do Amapá.

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